Como medida de incentivo à natalidade e de apoio à infância, o Município de Marvão lança o programa “Kit do Bebé”, que pretende ajudar as famílias marvanenses a adquirir produtos de saúde e de bem-estar, para as crianças naturais do concelho.

Este incentivo é composto por uma mala de maternidade e pelo cartão “Kit do Bebé do Município de Marvão”, que vai atribuir uma comparticipação até 1000 euros, a crianças naturais do concelho de Marvão.

O referido montante pode ser utilizado em produtos de saúde, alimentação, bem-estar, bens pediátricos, medicamentos, vacinas que não estejam incluídas no Plano Nacional de Vacinação, a adquirir nas farmácias do concelho, e equipamentos de puericultura (neste caso, até ao valor máximo de 300 euros).

Podem beneficiar do programa as crianças nascidas a partir de 1 de janeiro de 2024, que sejam naturais de qualquer freguesia do concelho, que residam com o requerente e cujo requerente resida no concelho há mais de um ano.

Excecionalmente, e de acordo com o regulamento do programa publicado a 29 de julho de 2025, com entrada em vigor a 21 de agosto de 2025, as crianças que, até 31 de dezembro de 2024, completem, respetivamente, 36, 24, ou 12 meses de idade, podem beneficiar desta medida, desde que o pedido seja apresentado até 60 dias a contar da data de entrada em vigor do referido regulamento, ou seja, 18 de novembro de 2025.

O pedido de atribuição do “Kit do Bebé” deve ser efetuado junto serviços municipais, mediante preenchimento do formulário de adesão, fotocópia da certidão de nascimento da criança e documento comprovativo da tutela, quando aplicável. O pedido pode ser efetuado pelos progenitores, sejam casados ou em união de facto, um progenitor que tenha a guarda da criança, ou a quem o bebé esteja confiado.

O “Kit do Bebé” pode ser solicitado após o sétimo mês de gestação, sendo válido até a criança completar três anos de idade.