Projeto | CLDS 5G – Marvão+Social

Tipologia da Operação:   Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS)

Entidade Coordenadora Local de Parceria: Município de Marvão

Organismo de Gestão Intermédio: Instituto de Segurança Social, IP

Organismo Financiador: PESSOAS 2030, Portugal 2030 e Fundo Social Europeu +(FSE+)

Designação da Operação: CLDS 5G Marvão+Social

Código da Operação: PESSOAS -FSE+- 01559000

Data de Inicio da Operação: 19/11/2024

Data de Fim da Operação: 19/11/2028

Enquadramento:

Nos termos do n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento do «Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social» em vigor (Portaria n.º 428/2023, de 12 de dezembro, na sua versão atual) foi publicado o Despacho n.º 514/2024, de 18 de janeiro de 2024, do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão, o qual determina que o concelho de Marvão será alvo de financiamento no âmbito do programa CLDS-5G.

O CLDS-5G de Marvão constitui uma oportunidade para consolidar as ações desenvolvidas nos anteriores CLDS e aprofundar a coesão social junto de novos segmentos da comunidade, através de um elenco de iniciativas, organizadas num Plano de Ação desenvolvido nos termos dos artigos 6.º e 15.º do Regulamento aplicável, para o período de 19 de novembro de 2024 a 19 de novembro de 2028 (48 meses). O novo programa CLDS 5G pretende reforçar as políticas de inclusão social e combate à pobreza em Portugal encarando o território como uma dimensão essencial para a sua concretização, concentrando as intervenções nos grupos populacionais que evidenciam fragilidades mais significativas e promovendo a mudança tendo em conta os fatores de vulnerabilidade.

Eixos de Intervenção:

Eixo 2 – Combate à Pobreza e à Exclusão Social das Crianças e dos Jovens, Promotor de uma Efetiva Garantia para a Infância

Eixo 3 – Promoção da Autonomia, Envelhecimento Ativo e Longevidade

Eixo 4 – Desenvolvimento Social, Capacitação Comunitária e Intervenção em Contextos de Emergência Social e de Cenários de Exceção

Objetivos:

O CLDS-5G de Marvão pretende:

– Instituir um Gestor de Infância para acompanhamento individualizado das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade;

– Contribuir para a redução das taxas de pobreza infantil e juvenil;

– Promover atividades culturais, desportivas e recreativas e apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade para garantir um ambiente saudável e seguro para as crianças;

– Instituir um Gestor 60+ incumbido do acompanhamento individualizado;

– Incentivar a participação ativa dos idosos na comunidade através de atividades estimuladoras da sua saúde física e mental;

– Combater a solidão e o isolamento social dos idosos;

– Facilitar o acesso a serviços públicos, incluindo os de saúde, entre outros serviços e cuidados;

– Capacitar a comunidade para enfrentar desafios sociais e emergências através da solidariedade e cooperação entre diferentes grupos sociais;

– Fomentar o desenvolvimento económico local através de iniciativas comunitárias

Destinatários:

Crianças e jovens, em situação de especial vulnerabilidade, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Equipa Técnica

Coordenadora:

Dora Pereira – Licenciada em Animação Sociocultural, afeta ao Eixo 4

Técnicas Superiores:

Sandra Russo – Licenciada em Serviço Social, afeta ao Eixo 2

Júlia Pires – Licenciada em Serviço Social, afeta ao Eixo 3

Financiamento:

A operação é financiada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) através do PESSOAS 2030 – Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão, e Portugal 2030, cofinanciados pela União Europeia.