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Câmara Municipal

Competências, órgãos e atividades da Câmara Municipal

  • Atribuições e competências
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  • Regimento 2021-2025
  • Histórico de Eleitos

Atribuições e competências

Luís António Abelho Sobreira Vitorino

Presidente

  • Finanças, Coordenação e Administração Geral
  • Ordenamento do território e urbanismo
  • Recursos humanos
  • Proteção civil
  • Promoção do desenvolvimento (florestas, desenvolvimento rural, perímetro de rega da Apartadura)
  • Conselho Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • Ambiente, energia, alterações climáticas e saneamento básico
  • Comunicações e transportes
  • Habitação
  • Obras particulares

Luís Manuel Maçãs Aires Costa

Vice-presidente (substituto legal do Presidente)

  • Turismo
  • Desporto e gestão de equipamentos desportivos
  • Trânsito e parques de estacionamento
  • Coordenação com Juntas de Freguesia
  • Conselhos Cinegéticos e da Conservação da Fauna Municipais
  • Imagem e comunicação
  • Promoção do desenvolvimento (Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e
    ligação aos agentes empresariais)
  • Património (Candidaturas a Património da Humanidade)
  • Relações externas
  • Associativismo

Teresa Susana Bengala Simão

Vereadora a tempo inteiro

  • Ação social e Solidariedade
  • Programas ocupacionais de Emprego e Estágios Profissionais ou Curriculares
  • Educação
  • Cultura (incluindo Fundação Ammaia)
  • Modernização administrativa
  • Juventude
  • Saúde
h

Atribuições e Competências 2021-2025

Constituição política

Luís António Abelho Sobreira Vitorino (PPD/PSD)

Luís António Abelho Sobreira Vitorino (PPD/PSD)

Presidente

presidente@cm-marvao.pt

Notas biográficas [descarregar documento]

Luís Manuel Maçãs Aires Costa (PPD/PSD)

Luís Manuel Maçãs Aires Costa (PPD/PSD)

Vice-presidente (substituto legal do Presidente)

luis.costa@cm-marvao.pt

Notas biográficas [descarregar documento]

Teresa Susana Bengala Simão (PPD/PSD)

Teresa Susana Bengala Simão (PPD/PSD)

Vereadora a Tempo Inteiro

teresa.simao@cm-marvao.pt

Notas biográficas [descarregar documento]

Jorge Manuel Ramos Lourenço Marques (PS)

Jorge Manuel Ramos Lourenço Marques (PS)

Vereador

jorge.marques@cm-marvao.pt

António Correia Bonacho (PS)

António Correia Bonacho (PS)

Vereador

antonio.bonacho@cm-marvao.pt

Notas biográficas [descarregar documento]

Documentos

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Marvão

jan 17, 2022

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Organograma

Regimento 2021-2025

h

Regimento 2021-2025

19-10-2021

Histórico de Eleitos

Mandatos

Mandatos

Mandatos

Mandatos

Mandatos

Presidentes da Câmara Municipal de Marvão | 1834 – 1976

MONARQUIA (desde 1834)

  • 1834 — António do Amaral Teixeira de Souza Pinto [“Juiz de Fora Presidente”]
  • 20/08/1834 — Joaquim António Rollo
  • 1835 — António Mouratto Madeira
  • 1836 — Joaquim José de Mattos Magalhães
  • 01/01/1837 – 07/06/1837 — Christovão Luiz Forte
  • 07/06/1837 — Joaquim António Rollo
  • 03/01/1838 — Joaquim Gonçalves Ramillo
  • 16/02/1839 – 13/04/1839 — João Baptista Mouro
  • 13/04/1839 — Leandro Pinto Fraústo
  • 01/01/1840 – 10/1840 — João Baptista Mouro
  • 11/1840 – 28/02/1841 — António Mouratto Madeira [não foi localizado o auto de posse, embora passe a assinar as atas, primeiro por “impedimento do atual, por moléstia”, e depois surgindo como presidente]
  • 28/02/1841 – 29/07/1842 — José António Roxo da Fonseca [pede para ser substituído em 29/07/1842]
  • 08/1842 — Leandro Pinto Fraústo
  • 1843 — Joaquim José de Mattos Magalhães
  • 1845 – 1846 — Leandro Pinto Fraústo
  • 29/09/1846 – 30/06/1847 — Leandro Pinto Fraústo
  • 30/06/1847 – 03/11/1847 — Manuel Nunes Ribeiro [Presidente da Comissão Municipal]
  • 03/11/1847 – 27/02/1848 ; 27/02/1848 – 1849 — Leandro Pinto Fraústo
  • 1850 – 1851 ; 1852 – 1853 ; 1854 – 1855 — Joaquim José de Mattos Magalhães
  • 1856 – 1857 — José Pedro Botilheiro
  • 1858 – 1859 — Joaquim José de Mattos Magalhães [a partir de 27/02/1859 as sessões são sempre presididas e assinadas pelo vice-presidente Luiz Pinto de Sousa]
  • 1860 – 1861 — João Luiz Forte
  • 1862 – 1863 — João Pinto Fraústo Terrenho
  • 1864 – 1865 — José Pedro Barata
  • 1866 – 1867 ; 1868 – 1869 — António Rosado
  • 1870 – 1871 ; 1872 – 1873 — Felipe António Mendes Mourão
  • 1874 – 1875 — António Rosado

PERÍODO FINAL DA MONARQUIA

  • 1876 – 1877 — João Luís Forte
  • 02/01/1878 – 04/02/1878 — António Rosado [falecido em 4 de fevereiro desse ano]
  • 25/03/1878 – 27/08/1878 — Manuel Joaquim Semedo [eleito como presidente após a morte do anterior]
  • 27/08/1878 — João Carrilho Videira
  • 1880 – 1881- José Baptista Mouro
  • 1882 – 1885 – Leandro Pinto Fraústo
  • 1886 — Dr. António de Mattos Magalhães
  • 1887 — José António Serrano [cessa funções como presidente por ter mudado de residência oficial]
  • 1888 ; 1889 — Marcelino Baptista Mouro
  • 1890 – 1891 ; 1892 — Luís Pinto de Sousa Senior
  • 1893 ; 1894 ; 1895 – 05/09/1895 — António de Mattos Magalhães

Entre 1895 e 1898 Marvão esteve anexado ao concelho de Castelo de Vide

  • 27/01/1898 – 22/03/1898 — António de Mattos Magalhães [Comissão Municipal]
  • 22/03/1898 ; 1899 ; 1900 ; 1901 ; 1902 ; 1903 ; 1904 ; 1905 ;
  • 1906 ; 1907 — António de Mattos Magalhães
  • 02/01/1908 – 09/03/1908 — António Andrade Ventura [Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Marvão]
  • 09/03/1908 – 30/11/1908 — António de Mattos Magalhães
  • 30/11/1908 ; 1909 ; 1910 – 18/10/1910 — João Augusto de Paula Sequeira (padre)

PERÍODO DA I REPÚBLICA

Presidentes da Comissão Administrativa:

  • 18/10/1910 – 30/03/1911 — António Rodrigues Curvello
  • 30/03/1911 – 27/07/1911 — António José Pimenta Freire
  • 27/07/1911 – 1912 — João Pinto Simões
  • 1912 — João Pinto Simões
  • 1913 — João Pinto Simões
  • 1918 – 1919 — Fortunato da Cruz Diniz e Pequito
  • 22/02/1919 — João Pinto Simões [o livro de atas refere a “Comissão Administrativa” até 28/07/1919]

Presidentes da Comissão Executiva:

  • 1914 — José António Serrano
  • 1916 — José António Serrano
  • 1917 – 21/06/1917 — José António Serrano
  • 05/07/1917 – 27/12/1917 — António Marques da Motta [assume a presidência após o pedido de licença do presidente José António Serrano]
  • 1918 — João Pinto Simões
  • 1919 — João Pinto Simões [o livro de atas refere a “Comissão Executiva” a partir de 11/08/1919]
  • 1920 – 1921 — João Pinto Simões
  • 1921 — João Pinto Simões
  • 1923 – João Pinto Simões [a documentação sugere que seria presidente da Comissão Executiva também em 1922]
  • 1925 – João da Conceição Raposo

Presidentes da Câmara:

  • 1914 — Francisco Nunes Morgado
  • 1915 – 1917 — José Luís Forte Ramilo
  • 1918 – — Fortunato da Cruz Diniz e Pequito
  • 11/08/1919 – 1920 — Marcelino Baptista Mouro
  • 1921 – 1922 — António Marques da Mota
  • 1923 – 1925 — José António Serrano
  • 1925 – 1926 — João da Conceição Raposo [assume a presidência como vereador mais velho, na falta do presidente e do vice-presidente]

PERÍODO DAS DITADURAS MILITARES E ESTADO NOVO

Presidentes das Comissões Administrativas (até 1938):

  • 1926 – 1928 — Joaquim Pedro da Estrela Rego
  • 17/01/1928 – 1930 — Fortunato da Cruz Diniz e Pequito
  • 30/01/1930 – 1930 — Francisco Alberto Tavares [eleito por renúncia do presidente Fortunato da Cruz Dinis Pequito, que fica como vogal da Comissão]
  • 11/03/1930 – 1935 — José Domingos de Oliveira (professor) [a comissão por ele presidida demitiu-se em
  • 24/10/1934 mas manteve-se em funções até à tomada de posse da nova Comissão Administrativa]
  • 16/03/1935 – 1938 – Fortunato da Cruz Diniz e Pequito (padre) [faleceu em janeiro de 1939]

Presidentes da Câmara (a partir de 1939):

  • 01/1939 — Manuel Felix [presidente substituto por morte do anterior]
  • 03/1939 – 1941 — António Monteiro (major)
  • 05/1941 ; 1942 – 1945 — Manuel da Graça
  • 06/1945 – 1955 — Manuel Berenguel Vivas
  • 03/1956 – 1959 ; 01/1960 – 1963 ; 1964 — Manuel Magro Machado
  • 05/1964 – 1967 ; 1968 – 1971 ; 1972 – 11/1973 — João Dinis Carita [demitiu-se e a sua última reunião como presidente foi em 08/11/1973]
  • 11/1973 – 1974 – Luiz Pinto das Dores Mousinho da Silveira

PERÍODO DEMOCRÁTICO

  • 06/1974 – 10/1974 – Joaquim Curado da Silva
  • desde 11/1974 – António Moura Andrade [Presidente da Comissão Administrativa]
  • 01/1977 — Manuel Pedro da Paz [eleito nas eleições legislativas de 12/12/1976]
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Câmara Municipal de Marvão

Largo de Santa Maria
7330-101 Marvão
Telefone: 245 909 130
Fax: 245 909 526
E-mail: geral@cm-marvao.pt
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