Atividades e projetos
Assembleia Municipal
Plano de ação 2025-2029
Plano de Ação 2025-2029
- Promover a igualdade e a liberdade de expressão nas sessões da Assembleia Municipal
- Garantir uma Assembleia Municipal presidida de forma transparente e isenta
- Promover a descentralização das sessões da Assembleia Municipal pelas diversas localidades do concelho
- Assegurar a transmissão das sessões nas plataformas digitais do Município, em direto ou em diferido
- Facilitar meios de contacto simples e diretos dos munícipes com a Assembleia Municipal
- Promover debates públicos sobre temas de interesse para o concelho de Marvão, envolvendo todas as áreas políticas representadas na Assembleia Municipal
- Organizar visita anual às obras em curso da Câmara
- Municipal, no âmbito do acompanhamento da ação do Executivo
- Dar continuidade aos projetos “Assembleia Municipal Jovem” e “Assembleia Maior”, promovendo a cidadania e envolvendo todas as áreas políticas representadas na Assembleia Municipal
- Assinalar as diversas datas comemorativas, em conjunto com a Câmara Municipal
Ação 2021-2025
Plano de Ação 2021-2025
➔ Continuar a descentralização das sessões de Assembleia Municipal, em todas as freguesias do concelho;
➔ Garantir, com qualidade de som e imagem, a transmissão de todas as sessões nas plataformas digitais do Município;
➔ Manter as visitas a obras, projetos e iniciativas de relevância para o concelho, por parte dos membros da Assembleia Municipal, pelo menos, duas vezes durante o mandato;
➔ Realização de conferências e debates, incentivando a participação de munícipes, instituições e empresas, em temas de interesse para o desenvolvimento sustentável do concelho;
➔ Realização de um seminário transfronteiriço anual que possa aproximar e reforçar a cooperação entre os territórios raianos;
➔ Continuar a elevar e dignificar as sessões solenes do 24 de janeiro, 25 de abril, 8 de setembro e 5 de outubro;
➔ Manter o projeto “Assembleia Municipal Jovem”, em parceria com o Agrupamento de Escolas de Marvão;
➔ Criar a “Assembleia Municipal Sénior” que, em parceria com as Instituições do concelho, possa dar voz aos mais idosos e reforçar a cidadania intergeracional;
➔ Revisão do regimento da Assembleia Municipal de forma a aumentar e estimular a participação dos munícipes;
➔ Produção e discussão de um relatório anual com os principais dados demográficos, sociais e económicos e as suas consequências e políticas de inversão;
➔ Criação de um suplemento da Assembleia Municipal no Boletim Municipal que possa dar eco a todas as iniciativas e grupos representados;
➔ Promover a convocatória do secretariado executivo da comunidade intermunicipal, sempre que haja assunto para tal, nos termos do regimento.
Certidão Plano de Ação Assembleia Municipal 2021-2025
Assembleia Maior
Arranque da iniciativa “Assembleia Maior” em Marvão
A Assembleia Municipal de Marvão deu início, esta semana, à Assembleia Maior – Assembleia Municipal Sénior, um projeto inovador que visa promover a participação ativa dos cidadãos seniores na vida municipal e reforçar o diálogo entre gerações.
A primeira sessão, que contou com a presença do Presidente da Assembleia Municipal de Marvão – Jorge Marques, decorreu em ambiente de grande entusiasmo e contou com uma programação diversificada. Os participantes foram convidados a recordar os objetivos e fases do projeto, bem como as suas regras de funcionamento. A sessão incluiu ainda uma viagem pela história das assembleias, desde a Grécia Antiga até à atualidade, com enfoque particular no papel das Assembleias Municipais no contexto da democracia local.
Um dos momentos mais significativos foi a abordagem ao papel dos cidadãos e à importância da sua participação na vida municipal. Foi também sugerido o tema “Políticas de Envelhecimento Ativo” como mote para o trabalho a desenvolver nas próximas etapas do projeto.
A iniciativa, que decorre até julho de 2025, segue a seguinte linha cronológica:
- Novembro de 2024: Apresentação do projeto aos participantes;
- Fevereiro de 2025: Debates sobre temas relevantes para o concelho;
- Abril de 2025: Identificação de soluções e propostas para o concelho de Marvão;
- Junho de 2025: Apresentação das propostas na Assembleia Municipal de Marvão e entrega de certificados;
- Junho/Julho de 2025: Visita de estudo para encerramento do projeto.
A segunda sessão da Assembleia Maior, promovida pela Assembleia Municipal de Marvão, teve lugar na Quinta dos Olhos d’Água no passado dia 6 de Março e foi activamente participada pelo grupo da Universidade Sénior. A sessão teve como objetivo refletir sobre as políticas de envelhecimento ativo, analisando os desafios e impactos desta temática no concelho.
Inicialmente, foram identificados os principais problemas relacionados com o envelhecimento da população, tais como o isolamento social, a falta de serviços adequados e a dificuldade de acesso a cuidados de saúde. Em seguida, aprofundou-se a caracterização da problemática, explorando as causas, como o êxodo rural, a baixa taxa de natalidade e a redução da população ativa, que comprometem a sustentabilidade demográfica do concelho.
O impacto destes desafios no futuro de Marvão foi também analisado, destacando-se a pressão sobre os serviços públicos, a redução da força de trabalho e o risco de despovoamento, o que exige uma resposta estratégica eficaz.
Por fim, o grupo presente foi convidado a apresentar possíveis soluções para promover o envelhecimento ativo, incluindo atividades intergeracionais, melhoria dos serviços de apoio domiciliário, incentivos à fixação de novos residentes e investimento na mobilidade e acessibilidade.
Esta reflexão pretende contribuir para a definição de políticas públicas mais inclusivas, garantindo um envelhecimento digno e uma maior qualidade de vida para a população sénior de Marvão.
Seguiremos em Abril com mais uma sessão da Assembleia Maior, que esperamos tão interessante quanto esta.
Assembleia Municipal Jovem
A Assembleia Municipal Jovem de Marvão (AMJM) é um projeto da responsabilidade da Assembleia Municipal de Marvão, desenvolvido em articulação com a Câmara Municipal e o Agrupamento de Escolas de Marvão.
Pretende ser um espaço onde os jovens do concelho de Marvão, apresentem e debatam as necessidades e aspirações da vida local e interiorizem os valores democráticos da participação política ativa.
No ano letivo 2021/2022, pretendemos refletir com os alunos sobre os problemas demográficos do concelho de Marvão, encontrando soluções para a redução sucessiva do número de habitantes. Este projeto será articulado com a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e com a disciplina de Geografia. Por outro lado, irá de encontro à reflexão que a Assembleia irá fazer ao longo deste mantado, com base nos censos de 2021.
Apresentação de Conclusões Assembleia Municipal Jovem| 2021/ 2022
Assembleia Municipal Jovem no Agrupamento de Escolas de Marvão
A Assembleia Municipal de Marvão dinamizou, no dia 8 de abril, a última sessão da Assembleia Municipal Jovem, com os alunos do 8º e 9º anos de escolaridade, do Agrupamento de Escolas de Marvão.
O tema do ano letivo 2021/22 foi “Desafios demográficos do concelho de Marvão”. Os jovens marvanenses refletiram sobre o problema demográfico do concelho e, de forma consciente e objetiva, identificaram soluções para o aumento demográfico e consequente fixação de população em idade ativa.
Estas propostas serão debatidas e analisadas na próxima Assembleia Municipal de Marvão.
Parabéns aos nossos alunos pelo seu excelente desempenho!
Desafios demográficos do concelho de Marvão | Visita à Universidade de Évora e Fundação Eugénio de Almeida
Iniciativa: 20 anos do I Forúm Marvão
20 Anos Forúm Marvão
OPEN CALL JOVEM
OPEN CALL JOVEM: Iniciativa – 20 anos do I Fórum Marvão
Promotor: Assembleia Municipal de Marvão
Enquadramento:
Este importante momento, realizado nos dias 26 e 27 de outubro de 2002, deu um suporte robusto à afirmação de Marvão, no início do seu processo de candidatura a património mundial, e teve como temas: Património, turismo e despovoamento/descaracterização dos centros urbanos.
A Assembleia Municipal de Marvão, com base no seu plano de ação, vai levar a cabo um momento de reflexão estratégica e prospetiva, que possa conduzir à identificação de caminhos para o desenvolvimento sustentável do concelho.
Um dos objetivos desta é iniciativa é: ‘mobilizar jovens do concelho de Marvão que tenham feito a formação nestas áreas a comentar alguns destes artigos e a exporem a sua visão sobre os temas’.
OPEN CALL:
A open call destina-se a jovens do concelho de Marvão, residentes ou naturais, que se proponham a desenvolver trabalhos escritos, de natureza não científica, nos seguintes domínios:
- Artigo sobre as perspetivas de desenvolvimento do concelho;
- Artigo com Comentário crítico a um artigo apresentado em 2002 (podem ser consultados no Município de Marvão);
- Ensaio sobre os temas em apreço.
Todos os trabalhos devem ser apresentados pelos proponentes, na sessão a ter lugar no final de outubro, início de novembro.
Inscrições:
- Deve ser enviado um email para: assembleia.municipal@cm-marvao.pt
- Título: “OPEN CALL – FORUM MARVÃO – “Título do trabalho”.
- Deve conter nome, contactos, tipo de trabalho (artigo, comentário ou ensaio) e resumo do trabalho a apresentar (500 palavras).
A open call termina a 8 de julho de 2022 e em resposta à inscrição serão enviadas mais informações aos participantes.
Livro I Fórum Marvão | Actas
Livro de Atas Digital – 20 Anos Fórum Marvão