Atividades e projetos
Assembleia Municipal
Plano de ação 2025-2029
Plano de Ação 2025-2029
- Promover a igualdade e a liberdade de expressão nas sessões da Assembleia Municipal
- Garantir uma Assembleia Municipal presidida de forma transparente e isenta
- Promover a descentralização das sessões da Assembleia Municipal pelas diversas localidades do concelho
- Assegurar a transmissão das sessões nas plataformas digitais do Município, em direto ou em diferido
- Facilitar meios de contacto simples e diretos dos munícipes com a Assembleia Municipal
- Promover debates públicos sobre temas de interesse para o concelho de Marvão, envolvendo todas as áreas políticas representadas na Assembleia Municipal
- Organizar visita anual às obras em curso da Câmara
- Municipal, no âmbito do acompanhamento da ação do Executivo
- Dar continuidade aos projetos “Assembleia Municipal Jovem” e “Assembleia Maior”, promovendo a cidadania e envolvendo todas as áreas políticas representadas na Assembleia Municipal
- Assinalar as diversas datas comemorativas, em conjunto com a Câmara Municipal
Visita às obras em curso no concelho
Mesa da Assembleia Municipal de Marvão promoveu, no âmbito do seu plano de ação (2025-2029), uma visita às obras em curso no concelho e que contou com o acompanhamento do executivo municipal, deputados e técnicos da autarquia.
A comitiva passou por habitações nos Barretos, Escusa, Porto da Espada e São Salvador de Aramenha, intervencionadas no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) e com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), contratualizado com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
Foram, igualmente, visitadas as obras de refuncionalização do edifício da antiga Sociedade da Portagem (financiadas pelo Alentejo 2030) e do futuro Centro de Valorização da Castanha de Marvão DOP, no Porto da Espada, que estão a ser transformados em modernos, seguros e acessíveis espaços comunitários.
Assembleia Municipal Jovem
A Assembleia Municipal Jovem de Marvão (AMJM) é um projeto da responsabilidade da Assembleia Municipal de Marvão, desenvolvido em articulação com a Câmara Municipal e o Agrupamento de Escolas de Marvão.
Pretende ser um espaço onde os jovens do concelho de Marvão, apresentem e debatam as necessidades e aspirações da vida local e interiorizem os valores democráticos da participação política ativa.
Tertúlia com antigos autarcas na Escola Básica de Ammaia
A Escola Básica de Ammaia recebeu uma tertúlia com antigos autarcas marvanenses, no âmbito do 50º aniversário das primeiras eleições autárquicas democráticas, realizadas no concelho de Marvão.
Promovida no âmbito das atividades da Assembleia Municipal Jovem, onde estão envolvidas todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, esta sessão foi dirigida à turma de 7º ano do Agrupamento de Escolas de Marvão, constituindo um marco na educação cívica e na preservação da memória polícia do concelho.
O principal objetivo destas iniciativas é informar os jovens marvanenses sobre o processo que proporcionou a liberdade e a democracia em Portugal, bem como a consequente transformação do concelho de Marvão.
Ação 2021-2025
Plano de Ação 2021-2025
➔ Continuar a descentralização das sessões de Assembleia Municipal, em todas as freguesias do concelho;
➔ Garantir, com qualidade de som e imagem, a transmissão de todas as sessões nas plataformas digitais do Município;
➔ Manter as visitas a obras, projetos e iniciativas de relevância para o concelho, por parte dos membros da Assembleia Municipal, pelo menos, duas vezes durante o mandato;
➔ Realização de conferências e debates, incentivando a participação de munícipes, instituições e empresas, em temas de interesse para o desenvolvimento sustentável do concelho;
➔ Realização de um seminário transfronteiriço anual que possa aproximar e reforçar a cooperação entre os territórios raianos;
➔ Continuar a elevar e dignificar as sessões solenes do 24 de janeiro, 25 de abril, 8 de setembro e 5 de outubro;
➔ Manter o projeto “Assembleia Municipal Jovem”, em parceria com o Agrupamento de Escolas de Marvão;
➔ Criar a “Assembleia Municipal Sénior” que, em parceria com as Instituições do concelho, possa dar voz aos mais idosos e reforçar a cidadania intergeracional;
➔ Revisão do regimento da Assembleia Municipal de forma a aumentar e estimular a participação dos munícipes;
➔ Produção e discussão de um relatório anual com os principais dados demográficos, sociais e económicos e as suas consequências e políticas de inversão;
➔ Criação de um suplemento da Assembleia Municipal no Boletim Municipal que possa dar eco a todas as iniciativas e grupos representados;
➔ Promover a convocatória do secretariado executivo da comunidade intermunicipal, sempre que haja assunto para tal, nos termos do regimento.
Certidão Plano de Ação Assembleia Municipal 2021-2025
Assembleia Maior
Arranque da iniciativa “Assembleia Maior” em Marvão
A Assembleia Municipal de Marvão deu início, esta semana, à Assembleia Maior – Assembleia Municipal Sénior, um projeto inovador que visa promover a participação ativa dos cidadãos seniores na vida municipal e reforçar o diálogo entre gerações.
A primeira sessão, que contou com a presença do Presidente da Assembleia Municipal de Marvão – Jorge Marques, decorreu em ambiente de grande entusiasmo e contou com uma programação diversificada. Os participantes foram convidados a recordar os objetivos e fases do projeto, bem como as suas regras de funcionamento. A sessão incluiu ainda uma viagem pela história das assembleias, desde a Grécia Antiga até à atualidade, com enfoque particular no papel das Assembleias Municipais no contexto da democracia local.
Um dos momentos mais significativos foi a abordagem ao papel dos cidadãos e à importância da sua participação na vida municipal. Foi também sugerido o tema “Políticas de Envelhecimento Ativo” como mote para o trabalho a desenvolver nas próximas etapas do projeto.
A iniciativa, que decorre até julho de 2025, segue a seguinte linha cronológica:
- Novembro de 2024: Apresentação do projeto aos participantes;
- Fevereiro de 2025: Debates sobre temas relevantes para o concelho;
- Abril de 2025: Identificação de soluções e propostas para o concelho de Marvão;
- Junho de 2025: Apresentação das propostas na Assembleia Municipal de Marvão e entrega de certificados;
- Junho/Julho de 2025: Visita de estudo para encerramento do projeto.
A segunda sessão da Assembleia Maior, promovida pela Assembleia Municipal de Marvão, teve lugar na Quinta dos Olhos d’Água no passado dia 6 de Março e foi activamente participada pelo grupo da Universidade Sénior. A sessão teve como objetivo refletir sobre as políticas de envelhecimento ativo, analisando os desafios e impactos desta temática no concelho.
Inicialmente, foram identificados os principais problemas relacionados com o envelhecimento da população, tais como o isolamento social, a falta de serviços adequados e a dificuldade de acesso a cuidados de saúde. Em seguida, aprofundou-se a caracterização da problemática, explorando as causas, como o êxodo rural, a baixa taxa de natalidade e a redução da população ativa, que comprometem a sustentabilidade demográfica do concelho.
O impacto destes desafios no futuro de Marvão foi também analisado, destacando-se a pressão sobre os serviços públicos, a redução da força de trabalho e o risco de despovoamento, o que exige uma resposta estratégica eficaz.
Por fim, o grupo presente foi convidado a apresentar possíveis soluções para promover o envelhecimento ativo, incluindo atividades intergeracionais, melhoria dos serviços de apoio domiciliário, incentivos à fixação de novos residentes e investimento na mobilidade e acessibilidade.
Esta reflexão pretende contribuir para a definição de políticas públicas mais inclusivas, garantindo um envelhecimento digno e uma maior qualidade de vida para a população sénior de Marvão.
Seguiremos em Abril com mais uma sessão da Assembleia Maior, que esperamos tão interessante quanto esta.
Assembleia Municipal Jovem
A Assembleia Municipal Jovem de Marvão (AMJM) é um projeto da responsabilidade da Assembleia Municipal de Marvão, desenvolvido em articulação com a Câmara Municipal e o Agrupamento de Escolas de Marvão.
Pretende ser um espaço onde os jovens do concelho de Marvão, apresentem e debatam as necessidades e aspirações da vida local e interiorizem os valores democráticos da participação política ativa.
No ano letivo 2021/2022, pretendemos refletir com os alunos sobre os problemas demográficos do concelho de Marvão, encontrando soluções para a redução sucessiva do número de habitantes. Este projeto será articulado com a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e com a disciplina de Geografia. Por outro lado, irá de encontro à reflexão que a Assembleia irá fazer ao longo deste mantado, com base nos censos de 2021.
Apresentação de Conclusões Assembleia Municipal Jovem| 2021/ 2022
Assembleia Municipal Jovem no Agrupamento de Escolas de Marvão
A Assembleia Municipal de Marvão dinamizou, no dia 8 de abril, a última sessão da Assembleia Municipal Jovem, com os alunos do 8º e 9º anos de escolaridade, do Agrupamento de Escolas de Marvão.
O tema do ano letivo 2021/22 foi “Desafios demográficos do concelho de Marvão”. Os jovens marvanenses refletiram sobre o problema demográfico do concelho e, de forma consciente e objetiva, identificaram soluções para o aumento demográfico e consequente fixação de população em idade ativa.
Estas propostas serão debatidas e analisadas na próxima Assembleia Municipal de Marvão.
Parabéns aos nossos alunos pelo seu excelente desempenho!
Desafios demográficos do concelho de Marvão | Visita à Universidade de Évora e Fundação Eugénio de Almeida
Iniciativa: 20 anos do I Forúm Marvão
20 Anos Forúm Marvão
OPEN CALL JOVEM
OPEN CALL JOVEM: Iniciativa – 20 anos do I Fórum Marvão
Promotor: Assembleia Municipal de Marvão
Enquadramento:
Este importante momento, realizado nos dias 26 e 27 de outubro de 2002, deu um suporte robusto à afirmação de Marvão, no início do seu processo de candidatura a património mundial, e teve como temas: Património, turismo e despovoamento/descaracterização dos centros urbanos.
A Assembleia Municipal de Marvão, com base no seu plano de ação, vai levar a cabo um momento de reflexão estratégica e prospetiva, que possa conduzir à identificação de caminhos para o desenvolvimento sustentável do concelho.
Um dos objetivos desta é iniciativa é: ‘mobilizar jovens do concelho de Marvão que tenham feito a formação nestas áreas a comentar alguns destes artigos e a exporem a sua visão sobre os temas’.
OPEN CALL:
A open call destina-se a jovens do concelho de Marvão, residentes ou naturais, que se proponham a desenvolver trabalhos escritos, de natureza não científica, nos seguintes domínios:
- Artigo sobre as perspetivas de desenvolvimento do concelho;
- Artigo com Comentário crítico a um artigo apresentado em 2002 (podem ser consultados no Município de Marvão);
- Ensaio sobre os temas em apreço.
Todos os trabalhos devem ser apresentados pelos proponentes, na sessão a ter lugar no final de outubro, início de novembro.
Inscrições:
- Deve ser enviado um email para: assembleia.municipal@cm-marvao.pt
- Título: “OPEN CALL – FORUM MARVÃO – “Título do trabalho”.
- Deve conter nome, contactos, tipo de trabalho (artigo, comentário ou ensaio) e resumo do trabalho a apresentar (500 palavras).
A open call termina a 8 de julho de 2022 e em resposta à inscrição serão enviadas mais informações aos participantes.
Livro I Fórum Marvão | Actas
Livro de Atas Digital – 20 Anos Fórum Marvão