{"id":20030,"date":"2021-12-02T12:26:44","date_gmt":"2021-12-02T12:26:44","guid":{"rendered":"https:\/\/cm-marvao-pro.skilltech.pt\/medidas-aplicaveis-na-fronteira-entre-portugal-e-espanha-ate-9-de-janeiro\/"},"modified":"2021-12-02T12:26:44","modified_gmt":"2021-12-02T12:26:44","slug":"medidas-aplicaveis-na-fronteira-entre-portugal-e-espanha-ate-9-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-marvao.pt\/en\/medidas-aplicaveis-na-fronteira-entre-portugal-e-espanha-ate-9-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Medidas aplic\u00e1veis na fronteira entre Portugal e Espanha at\u00e9 9 de janeiro"},"content":{"rendered":"

Atendendo às dúvidas que têm surgido, relativamente às medidas que vão ser aplicadas, até dia 9 de janeiro de 2022, na fronteira terrestre entre Portugal e Espanha, esclarece-se o seguinte:<\/span><\/p>\n

– Todos os cidadãos que pretendam entrar em território nacional pela fronteira terrestre devem ser portadores de Certificado Digital COVID da UE, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 54-A\/2021, de 25 de junho;<\/span><\/p>\n

<\/span>– No caso de não possuir o certificado digital COVID-UE, poderá apresentar um teste negativo PCR, realizado nas últimas 72 horas, ou um teste negativo Antigénio, realizado nas últimas 48 horas;<\/span><\/span><\/p>\n

– Estão dispensados, desta apresentação, os trabalhadores transfronteiriços, ou seja, aqueles que exercem atividade profissional regular até 30 km da fronteira, e os trabalhadores de serviços essenciais, nomeadamente trabalhadores da área de transportes, de emergência e socorro, segurança e de serviços de urgência;<\/span><\/p>\n

– Na ausência de certificado digital COVID-EU, ou teste negativo, poderá ser notificado pelas autoridades fiscalizadoras portuguesas para realização de teste de despiste, a expensas próprias, em local a indicar pela Autoridade de Saúde local, devendo o cidadão aguardar nesse local até notificação do resultado;<\/span><\/p>\n

– O controlo será realizado, de forma aleatória, pela Guarda Nacional Republicana e\/ou Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.<\/span><\/p>\n

Para mais informação sobre estas medidas, consulte o Despacho n.º 11820-B\/2021, de 29 de novembro de 2021, em: <\/span>https:\/\/bit.ly\/3loJASe<\/a> <\/span><\/p>\n

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Atendendo às dúvidas que têm surgido, relativamente às medidas que vão ser aplicadas, até dia 9 de janeiro de 2022, na fronteira terrestre entre Portugal e Espanha, esclarece-se o seguinte: – Todos os cidadãos que pretendam entrar em território nacional pela fronteira terrestre devem ser portadores de Certificado Digital COVID da UE, nos termos do […]<\/p>\n

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