{"id":19179,"date":"2021-02-04T14:06:50","date_gmt":"2021-02-04T14:06:50","guid":{"rendered":"https:\/\/cm-marvao-pro.skilltech.pt\/acordo-de-colaboracao-entre-o-municipio-de-marvao-e-o-ihru-homologado\/"},"modified":"2021-02-04T14:06:50","modified_gmt":"2021-02-04T14:06:50","slug":"acordo-de-colaboracao-entre-o-municipio-de-marvao-e-o-ihru-homologado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-marvao.pt\/en\/acordo-de-colaboracao-entre-o-municipio-de-marvao-e-o-ihru-homologado\/","title":{"rendered":"Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Marv\u00e3o e o IHRU homologado"},"content":{"rendered":"

Realizou-se, dia 4 de fevereiro, através de videoconferência, a cerimónia de homologação do Acordo de Colaboração entre o Município de Marvão e o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.<\/span><\/p>\n

Esta cerimónia online contou com as intervenções de Luís Vitorino, Presidente do Município de Marvão, Jorge Botelho, Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, e Marina Gonçalves, Secretária de Estado da Habitação.<\/span><\/p>\n

Intervenção do Presidente do Município, Luís Vitorino:<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Esta cerimónia online de homologação do Acordo de Colaboração entre o Município de Marvão e o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, é um momento importante para a nossa comunidade.<\/span><\/p>\n

Desde logo, sendo a habitação um direito fundamental, consagrado na Constituição Portuguesa, é nossa obrigação garantir o seu cumprimento integral.<\/span><\/p>\n

Acredito também que, neste contexto, o papel dos Municípios é de grande importância para a concretização das políticas de habitação.<\/span><\/p>\n

Com orgulho podemos afirmar que somos o primeiro Município do Distrito a apresentar a sua Estratégia Local de Habitação. Um importante passo e que vai possibilitar o acesso a financiamento, para proporcionar, aos marvanenses, melhores condições de habitação.<\/span><\/b><\/span><\/p>\n

Recordo que, em outubro de 2017, foi lançado um pacote legislativo, designado Nova Geração de Políticas de Habitação, que tinha dois objetivos principais:<\/span><\/p>\n

Em primeiro lugar, garantir o acesso de todos os cidadãos a uma habitação adequada, alargando o parque habitacional com apoio público.<\/span><\/p>\n

Em segundo lugar, criar condições para que a reabilitação urbana passe de ser uma exceção a ser a regra.<\/span><\/p>\n

Para concretizar estes objetivos, foram previstos vários programas, instrumentos e medidas, entre eles o 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.<\/span><\/p>\n

Paralelamente, em 2019, entrou em vigor a Lei de Bases da Habitação, estabelecendo a universalidade do direito à habitação e a função social da habitação.<\/span><\/p>\n

Por tudo isto, a habitação é, como sempre foi, uma das preocupações centrais da Câmara Municipal de Marvão.<\/span><\/p>\n

Assumindo o papel crítico que é atribuído aos municípios no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação, estabelecendo pontes de cooperação com outros agentes do território, apostamos de maneira firme e consistente na criação de soluções sustentáveis de habitação para todos.<\/span><\/p>\n

É este o contexto que nos traz aqui hoje, para a homologação do Acordo de Colaboração entre o Município e o IHRU, na sequência da aprovação da Estratégia Local de Habitação de Marvão.<\/span><\/p>\n

Do levantamento das necessidades de realojamento habitacional, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, foram identificados, no concelho de Marvão, 33 agregados familiares a viver em habitação indigna.<\/span><\/b><\/span><\/p>\n

As soluções para responder às necessidades identificadas passam pela reabilitação de prédios ou frações habitacionais, e resultam da necessidade em valorizar o património habitacional a pensar nas pessoas, assim como pela aquisição e reabilitação de imóveis para habitação.<\/span><\/p>\n

Concretamente, a solução habitacional para 73 por cento destes agregados será a reabilitação de habitações do Município e de duas IPSS concelhias, a Casa do Povo de Santo António das Areias e a Santa Casa da Misericórdia de Marvão.<\/span><\/p>\n

Os restantes agregados serão realojados em habitações que o município pretende adquirir e reabilitar, contribuindo igualmente para o incremento da economia local.<\/span><\/p>\n

É de cerca de dois milhões de euros a estimativa de investimento global para o realojamento das 33 famílias identificadas no concelho de Marvão, estando previsto o recurso a financiamento ao abrigo do Programa 1.º Direito.<\/span><\/b><\/span><\/p>\n

Assim, do valor indicado de dois milhões de euros prevê-se uma comparticipação superior a um milhão e seiscentos mil euros, concedidos sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis e a título de empréstimo bonificado.<\/span><\/p>\n

Acredito que a habitação é a base de uma sociedade estável e coesa, um alicerce sobre o qual construímos as condições que permitem aos portugueses aceder a outros direitos como a educação, a saúde ou o emprego.<\/span><\/p>\n

O nosso papel, como responsáveis autárquicos, em articulação com as políticas a nível nacional, é tudo fazer para que esse alicerce seja sólido, seguro e duradouro.<\/span><\/p>\n

É por isso que estamos aqui hoje. E é por isso também que estamos aqui todos os dias, ao serviço da comunidade marvanense.<\/span><\/b><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Realizou-se, dia 4 de fevereiro, através de videoconferência, a cerimónia de homologação do Acordo de Colaboração entre o Município de Marvão e o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Esta cerimónia online contou com as intervenções de Luís Vitorino, […]<\/p>\n

<\/div>
Spread the love<\/div>
<\/path><\/svg><\/span><\/a><\/path><\/svg><\/span><\/a><\/path><\/svg><\/span><\/a><\/path><\/svg><\/span><\/a><\/path><\/path><\/g><\/svg><\/span><\/a><\/div>
<\/div><\/div>
<\/div>","protected":false},"author":15,"featured_media":19180,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19179","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cm-marvao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19179","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cm-marvao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cm-marvao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-marvao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-marvao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19179"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cm-marvao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19179\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-marvao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cm-marvao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-marvao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cm-marvao.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}