{"id":19077,"date":"2021-01-07T16:28:10","date_gmt":"2021-01-07T16:28:10","guid":{"rendered":"https:\/\/cm-marvao-pro.skilltech.pt\/estado-de-emergencia-renovado-ate-15-de-janeiro\/"},"modified":"2021-01-07T16:28:10","modified_gmt":"2021-01-07T16:28:10","slug":"estado-de-emergencia-renovado-ate-15-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-marvao.pt\/en\/estado-de-emergencia-renovado-ate-15-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Estado de Emerg\u00eancia renovado at\u00e9 15 de janeiro"},"content":{"rendered":"

Portugal vai continuar em Estado de Emergência, com a nova prorrogação a entrar em vigor às 00h00 de sexta-feira, dia 8 de janeiro, mantendo-se até às 23h59 de dia 15 de janeiro. Com a reavaliação efetuada ao nível do risco de transmissão, Marvão está na lista de concelhos em Risco Muito Elevado.<\/span><\/p>\n

Estas são as medidas a adotar, entre as 00h00 do dia 8 de janeiro e as 23h59 do dia 15 de janeiro:<\/span><\/p>\n

No fim-de-semana de 9 e 10 de janeiro:<\/span><\/p>\n

– Proibição de circulação entre concelhos<\/span><\/p>\n

– Proibição de circulação na via pública a partir das 13h00<\/span><\/p>\n

Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório.<\/span><\/p>\n

Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho.<\/span><\/p>\n

Encerramento do comércio aos fins-de-semana, a partir das 13h00 e abertura a partir das 8h00*, exceto para os seguintes estabelecimentos:<\/span><\/p>\n

– Farmácias;<\/span><\/p>\n

– Clínicas e consultórios;<\/span><\/p>\n

– Estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para a rua até 200 m2;<\/span><\/p>\n

– Bombas de gasolina.<\/span><\/p>\n

A partir das 13h00, os restaurantes só podem funcionar através de entrega ao domicílio.<\/span><\/p>\n

* Os estabelecimentos que já abriam antes das 8h00 podem continuar a fazê-lo.<\/span><\/p>\n

A proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 nos dias de semana, e a partir das 13h00 aos sábados e domingos. Esta medida prevê algumas exceções:<\/span><\/p>\n

– Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas, sendo para isso necessária uma declaração.<\/span><\/p>\n

– Deslocações por motivos de saúde (a estabelecimentos de saúde ou farmácias);<\/span><\/p>\n

– Deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, bem como de crianças e jovens em risco;<\/span><\/p>\n

– Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes;<\/span><\/p>\n

– Deslocações para cumprimento de responsabilidades parentais;<\/span><\/p>\n

– Deslocações para passeios higiénicos e para passeio dos animais de companhia;<\/span><\/p>\n

– Deslocações a estabelecimentos de venda de bens alimentares e de higiene com porta para a rua até 200 m2;<\/span><\/p>\n

– Deslocações para urgências veterinárias;<\/span><\/p>\n

– Deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa;<\/span><\/p>\n

– Deslocações por outros motivos de força maior;<\/span><\/p>\n

– Regresso a casa proveniente das deslocações permitidas.<\/span><\/p>\n

A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19, no acesso a estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos profissionais na entrada e na saída de território nacional – por via aérea ou marítima – e outros locais, por determinação da DGS.<\/span><\/p>\n

A possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, após tentativa de acordo e mediante justa compensação.<\/span><\/p>\n

A mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (ex: realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contatos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa).<\/span><\/p>\n

Dever cívico de recolhimento domiciliário.<\/span><\/p>\n

Contato social – Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar.<\/span><\/p>\n

Teletrabalho – Desde que as funções em causa o permitam, o trabalhador disponha de condições para as exercer e não estejam em causa serviços essenciais, o teletrabalho é obrigatório.<\/span><\/p>\n

Estabelecimentos comerciais:<\/span><\/p>\n

– Encerramento até às 22h00<\/span><\/p>\n

– Exceções: take away, farmácias, consultórios e clínicas, funerárias, postos de abastecimento e rent-a-car.<\/span><\/p>\n

Restaurantes:<\/span><\/p>\n

– Encerramento até às 22h30.<\/span><\/p>\n

– Máximo de 6 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar.<\/span><\/p>\n

Feiras e mercados de levante:<\/span><\/p>\n

– Proibição de feiras e mercados de levante, salvo autorização emitida pelo presidente da Câmara Municipal, caso estejam verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela DGS.<\/span><\/p>\n

Encerramento dos equipamentos culturais até às 22h30.<\/span><\/p>\n

Mais informação em:<\/span><\/strong><\/p>\n

https:\/\/covid19estamoson.gov.pt\/medidas-covid19-concelhos-risco-muito-elevado\/<\/a><\/a> <\/span><\/p>\n

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