{"id":18931,"date":"2020-11-03T14:26:33","date_gmt":"2020-11-03T14:26:33","guid":{"rendered":"https:\/\/cm-marvao-pro.skilltech.pt\/venda-de-lotes-para-habitacao-em-sao-salvador-da-aramenha\/"},"modified":"2020-11-03T14:26:33","modified_gmt":"2020-11-03T14:26:33","slug":"venda-de-lotes-para-habitacao-em-sao-salvador-da-aramenha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-marvao.pt\/en\/venda-de-lotes-para-habitacao-em-sao-salvador-da-aramenha\/","title":{"rendered":"Venda de lotes para habita\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Salvador da Aramenha"},"content":{"rendered":"

A Câmara Municipal aprovou, na reunião do Executivo Municipal, de dia 2 de novembro, a proposta de venda de treze lotes de terreno para construção de habitação, no Loteamento do Vaqueirinho, em São Salvador de Aramenha.<\/span><\/p>\n

A autarquia pretende, com este loteamento, potenciar a aquisição de habitação pela população mais jovem, fomentar o crescimento e densidade populacional do concelho, propiciar a fixação de população e o combate à interioridade.<\/span><\/p>\n

Prazo para apresentação das Candidaturas<\/span><\/b><\/span><\/p>\n

Até às 16h00 do dia 2 de dezembro de 2020.<\/span><\/p>\n

Forma de Apresentação das Candidaturas<\/span><\/b><\/span><\/p>\n

Por carta dirigida ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, que deverá dar entrada na Divisão Administrativa e Financeira do Município de Marvão, ou por correio eletrónico:<\/span><\/span> <\/span>divisao.financeira@cm-marvao.pt<\/a> <\/span><\/span><\/span>com os seguintes elementos:<\/span><\/span><\/p>\n

– Identificação do Candidato (Nome, morada, n.º de contribuinte, n.º do cartão de cidadão, data de nascimento) e da composição do agregado familiar;<\/span><\/p>\n

– Fazer prova de que não tem divida às finanças, à segurança social e ao Município de Marvão;<\/span><\/p>\n

– Comprovativo da composição do agregado familiar, retirado do portal das finanças. Para os candidatos que vivam em união de facto, devem anexar declaração emitida pela Junta de Freguesia que comprove a união de facto, acompanhada de declaração de ambos os membros, sob compromisso de honra de que vivem em união de facto há mais de dois anos e certidão de nascimento de ambos (Lei n.º 7\/2001 de 11 de maio);<\/span><\/p>\n

– Certidão predial negativa\/certidão predial, retirada do portal das finanças, que comprove que não é proprietário de nenhum imóvel no concelho de Marvão;<\/span><\/p>\n

– Declaração da Junta de Freguesia que ateste os anos de residência no concelho do candidato;<\/span><\/p>\n

– Indicar se é portador do cartão jovem municipal de Marvão (os portadores têm um desconto de 50% na aquisição de lote para construção de habitação própria e permanente), se aplicável juntar cópia.<\/span><\/p>\n

Processo de seleção e avaliação<\/span><\/b><\/span><\/p>\n

Será efetuado com base nos seguintes critérios:<\/span><\/p>\n

– Idade do candidato – 50 pontos ao candidato mais jovem e os restantes pontuados por proporção inversa;<\/span><\/p>\n

– Número de anos com residência no município de Marvão – 30 pontos ao candidato com maior número de anos de residência e os restantes pontuados por proporção inversa;<\/span><\/p>\n

– Número de elementos do agregado familiar – 20 pontos ao candidato com o maior número de elementos do agregado familiar e os restantes pontuados por proporção inversa.<\/span><\/p>\n

Lista de Admissão e Classificação das Candidaturas<\/span><\/b><\/span><\/p>\n

Será ordenada uma lista com base nos critérios indicados, sendo comunicada aos interessados dentro dos 15 dias úteis posteriores ao termo do prazo de entrega da candidatura, notificando-se, simultaneamente os mesmos para a obrigatoriedade de comparecerem nos serviços municipais para selecionarem o lote e efetuarem o pagamento da quantia correspondente a 10% do preço.<\/span><\/p>\n

Só serão admitidas as candidaturas devidamente apresentadas e documentadas.<\/span><\/p>\n

Qualquer esclarecimento pode ser solicitado para o email: <\/span>divisao.financeira@cm-marvao.pt<\/a><\/span><\/p>\n

Pode consultar, na integra, o Regulamento para Venda de Lotes para Habitação, anexo ao Código Regulamentar do Município de Marvão, publicado na II série do Diário da República, do dia 4 de dezembro de 2019, em: <\/span>www.cm-marvao.pt<\/a><\/span> (pasta Apoio ao Munícipe – Regulamentos e Tarifários – Código Regulamentar).<\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Consulte aqui a Planta do Loteamento do Vaquerinho:<\/span><\/strong><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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