O controlo nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vai manter-se até 30 de abril. Desta forma, a circulação no ponto de passagem autorizado (PPA) de Galegos – Porto Roque continua limitada aos dias úteis, entre as 6h00 e as...
Dando seguimento ao decreto do Estado de Emergência, em vigor a partir das 00h00 do dia 16 de abril, o Governo determinou que o plano de desconfinamento deve avançar tal como estava previsto, na generalidade do país, à exceção...
Durante o mês de abril, o Castelo ilumina-se de azul, para assinalar o “Mês da Prevenção do Maus-Tratos na Infância”, numa iniciativa conjunta do Município e da Comissão de Proteção de...
O Decreto nº 6/2021, de 3 de abril, veio proceder à regulamentação do Estado de Emergência que se encontra em vigor, tendo determinado, no artigo 22º, nº 1, que passa a ser permitido o funcionamento de Feiras e Mercados,...
Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de...
