Depois de ouvir os especialistas e de analisar os dados relativos à evolução da pandemia de COVID-19, em Portugal, o Governo decidiu avançar com o levantamento de algumas das medidas ainda existentes.
Assim, e considerando que estão reunidas as condições para aligeirar as restrições, o Conselho de Ministros decidiu:
– Declarar a Situação de Alerta em todo o território nacional continental, até às 23h59 de dia 7 de março;
– Terminar com o confinamento de contatos de risco;
– Acabar com a recomendação de teletrabalho;
– Pôr fim aos limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público;
– Deixar de exigir certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
– Deixar de exigir teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.
Contudo, vão manter-se em vigor as seguintes medidas:
– Exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para:
– Visitas a lares;
– Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde;
– Uso da máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente.
Apesar deste alívio, o Governo continuará a monitorizar, em permanência, a situação epidemiológica de Portugal.
