Câmara Municipal
Horário de atendimento:
Dias - de 2ª a 6ª Feira
Horário - 9.00 - 16.00 (Horário contínuo)
Reuniões >>
1ª e 3ª Quarta-Feira de cada mês, às 10 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho
PDM >>
Conselho Municipal da Juventude
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| Execução da Rede Subterrânea de Infra-Estruturas na Vila de Marvão |
Obra em curso
Valor /s/IVA): 1.902.663,85€
Adjudicado à empresa Soprocil.
Auto de consignação em 18/05/05. Ponto de situação dos trabalhos: A obra encontra-se em violação do prazo contratual
Foto (Rua do Açougue) de Susana Dias em 27-06-06 |
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| Construção de Depósito de Água no Concelho - Depósito de Santo António das Areias |
Obra em curso
Valor (s/IVA): 117.629,64€
Adjudicado à empresa Centrejo. Auto de consignação no dia 17/7/2007 |
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| Repavimentação de Estradas e Caminhos (Municipais e Vicinais) |
Obra em curso
Valor da Obra (s/IVA): 90.274,50€
Fase: Adjudicado à empresa Nivelvias. Auto de consignação 24/01/08
Ponto de situação dos trabalhos: 95% executada |
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| Plano de intervenção nas muralhas de Marvão |
Obra em curso
Valor (s/IVA): 330.070,06€
Adjudicado à empresa STAP. Auto de consignação no dia 25/9/2007
Ponto de situação dos trabalhos: 45% executada |
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| Requalificação do Bairro Novo da Portagem - Repavimentação das Ruas |
Concurso
Valor (s/IVA): 28.122,50€
Adjudicado À empresa Nivelvias
Auto de consignação: 26/03/08
Ponto de situação dos trabalhos: 95% executados |
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| Modernização do Campo de Jogos dos Outeiros |
Obra em fase de concurso
Valor (s/IVA) 298.663.571
Intenção de adjudicação ao consorcio TecnoVia e Aquino Rodrigues |
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| Alargamento do CM entre a Ranginha- Carreiras - Nave - 2ª fase |
Fase: Concurso
Valor s/iva: 65.605.00
Intencão de adjudicação à empresa Construções JJR & Filhos lda
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| Execução do Loteamento do Vaqueirinho |
Fase: Concurso
Valor s/iva: 169.812,53€
Adjudicado à empresa Eirinhas construções Lda. |
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| Abastecimento de água à Vedeira e conduta gravítica entre a Abegoa e a Vedeira - 1ª fase |
Fase: Concurso
Valor s/iva: 21.370.551
Intenção de adjudicação à empresa Urbigav |
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| Plano de Pormenor de São Salvador da Aramenha |
AVISO
Para os devidos efeitos torna-se público que, em cumprimento do disposto no artigo 148.º, n.º 4, alínea d) do Decreto-lei n.º 380/99, de 22/09, na forma como se encontra republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º316/2007, de 19/09, a Assembleia Municipal de Marvão por deliberação tomada na única reunião da sessão realizada em 22/02/2008, aprovou o plano de pormenor de São Salvador da Aramenha, do qual fazem parte o regulamento e respectivas planta de condicionantes, de implantação e síntese.
Marvão, 21 de Abril de 2008.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
(Eng.º Vítor Manuel Martins Frutuoso)
Publique-se no Diário da República II Série
PARA CONSULTA:
Planta de Implantação
Memória Descritiva
Regulamento |
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| Execução do Loteamento da Beirã - Movimento de Terras |
Fase: Obra em curso
Valor s/iva: 37.791,30€
Observações: Adjudicado à empresa A Aldeia construções civis Lda. |
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| Pavilhão Industrial (criação de Microempresas) Santo António das Areias - Movimentação de Terras |
Fase: Obra em curso
Valor sem iva: 94.097,00€
Observações: Adjudicado à empresa A Aldeia construções civis Lda |
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| Repavimentação do Caminho Municipal dos Galegos |
Fase: Concurso
Valor sem iva: 41.866,36€
Observações: Intenção adjudicação À empresa Nivelvias - Sociedade Unipessoal Lda. |
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| Beneficiação da Rede de Acessibilidades Internas, Fronteiriças e Intermunicipais |
Fase: Concurso
Valor sem iva: 88.338,25€
Observações: Audiência Prévia |
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| Construção do Emissário de Esgotos - ETAR Beirã - Execução de Obra |
Fase: Concurso
Valor sem iva: 32.965,30€
Fase: Audiência Prévia |
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| Vila de Marvão com nova intervenção no âmbito da regeneração urbana |
O Município de Marvão viu recentemente aprovada a Operação “REQUALIFICAR MARVÃO”, no âmbito do 2º Concurso do Regulamento Específico Parcerias para a Regeneração Urbana, do Programa Operacional Alentejo. Este concurso, aberto para 45 Municípios da Região Alentejo e Lezíria do Tejo, permitiu a aprovação de 17 Operações, entre as quais a promovida pelo Município de Marvão.
A Operação “REQUALIFICAR MARVÃO”, com um investimento total e elegível de 1.295.347,78€ e co-financiamento FEDER de 731.612,43 €, visa a requalificação urbana da Vila de Marvão. O programa de intervenção contemplado pela presente Operação é constituído por dois projectos:
Requalificação do Castelo de Marvão;
Arranjos Exteriores na Envolvente do Castelo de Marvão.
Em traços gerais, a Operação estimula a revitalização socioeconómica do espaço urbano de Marvão, melhorando o seu conforto, a sua acessibilidade, a estética e os serviços e produtos oferecidos aos visitantes: o conforto será melhorado através da organização urbana de percursos pedonais, passando a Vila a oferecer espaços de descanso no âmbito destes percursos e outras zonas de estar; criam-se melhores condições de estacionamento na envolvente do Castelo e promovem-se melhores condições de segurança para a circulação pedonal no interior da Vila; a estética urbana será melhorada no período diurno através de intervenções de requalificação dos pátios do Castelo, bem como das Traseiras da Rua do Calvário, das Portas de Ródão e da Vila e da Cunha entre a Rua do Embique e a Rua do Corro, no interior e exterior da Vila, e no período nocturno, através de uma melhor adaptação da iluminação da Vila à sua riqueza patrimonial; surgem novos serviços e produtos, quer pela adaptação e refuncionalização de edifícios como pela criação de novos espaços: no Castelo de Marvão irá converter-se um antigo paiol para apoio logístico a eventos, o Núcleo Museológico Militar irá ser adaptado a Centro de Interpretação, o Forno do Assento irá ser reconvertido em espaço de cafetaria, com possibilidade de venda de produtos agro-alimentares/ tradicionais, a antiga Casa da Guarda irá ser reabilitada criando melhores condições de conforto para a loja de artesanato que já lá existe, sendo ainda implantada uma cabine de recepção à entrada do Castelo para controlar a entrada dos visitantes, prestar informações e vigiar, através de um circuito de vídeo-vigilância, os vários recintos e edifícios do Castelo.
No exterior do Castelo, pretende-se relocalizar o Posto de Turismo, através da adaptação de duas garagens para este efeito localizadas à entrada da Vila, implantar um quiosque para venda de revistas, jornais e outros artigos de conveniência, também à entrada da Vila, e no seu exterior, junto ao Convento de Nossa Senhora da Estrela, está destinada a construção de um Parque para Auto-Caravanas e veículos pesados de transporte de passageiros. A criação deste Parque é primordial uma vez que o caravanismo é uma actividade em crescendo, não dispondo a Vila de um local apropriado para estes visitantes. Por outro lado, o estacionamento de veículos pesados de passageiros é actualmente insuficiente para as necessidades, nomeadamente, nos períodos onde ocorrem certames de cariz regional e nacional.
O ambiente urbano é também requalificado mediante os arranjos paisagísticos introduzidos na Vila e a qualificação dos seus espaços públicos urbanos.
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| REALOJAMENTO DE 40 AGREGADOS FAMILIARES E PROGRAMA DE HABITAÇÃO A PREÇOS CONTROLADOS |
MUNICÍPIO DE MARVÃO VÊ APROVADA CANDIDATURA AO PROHABITA PARA REALOJAMENTO DE 40 AGREGADOS FAMILIARES RESIDENTES NO CONCELHO E LANÇA PROGRAMA DE HABITAÇÃO A PREÇOS CONTROLADOS
O Presidente da Câmara Municipal de Marvão, Eng.º Victor Manuel Martins Frutuoso, assinou, em Cerimónia realizada no Centro Cultural de Belém no passado dia 01 de Junho e que contou com a presença do Ministro do Ambiente, do Ordenamento e do Desenvolvimento Regional e do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, o Acordo de Colaboração no âmbito do PROHABITA – Programa de Financiamento para Acesso à Habitação, para a construção de 35 habitações e a aquisição e reabilitação de 5 habitações, destinadas a 40 agregados familiares residentes no Concelho de Marvão.
O valor total do investimento necessário foi estimado em 2.185.879,00€, beneficiando o Município de Marvão de um financiamento máximo de 1.778.175,00€.
As habitações financiadas ao abrigo do PROHABITA destinam-se a residência permanente dos agregados familiares, sendo atribuídas em regime de renda apoiada ou em regime de propriedade resolúvel.
Para o Município de Marvão a aprovação desta candidatura irá permitir importantes benefícios sociais, designadamente no que respeita à inserção social e à melhoria da qualidade de vida dos estratos populacionais de menores recursos económicos. Conforme foi referido pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, o desenvolvimento desta candidatura é um forte contributo para o desenvolvimento sustentável, assim como para o ordenamento urbanístico e, sobretudo, um benefício excepcional para a qualidade de vidas das famílias.
A Câmara Municipal de Marvão vai ainda lançar um outro Programa de Habitação a Preços Controlados, para venda, que numa fase inicial se estima em 15 habitações. Pretende-se promover nos loteamentos municipais a construção de habitação a custos controlados para jovens e para a população em geral. Através deste Programa, a Câmara Municipal de Marvão pretende disponibilizar habitação de qualidade, com boa localização, e a um preço mais baixo do que o do mercado. As inscrições estão abertas desde hoje e deverão ser efectuadas no Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal de Marvão. Com este Programa, a Câmara Municipal de Marvão, para além de oferecer soluções para os Marvanenses permanecerem no Concelho, pretende atrair e fixar novos residentes em Marvão, especialmente jovens casais ou solteiros.
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| Conclusões do 5º Encontro Anual da Rede Nacional de Agências de Energia |
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| 1º Congresso Lusófono sobre Ambiente e Energia |
O 1º Congresso Lusófono sobre Ambiente e Energia pretende constituir um fórum de encontro e discussão em torno de temas relacionados com as questões do ambiente e energia que interessam aos países lusófonos. Pretende-se promover o confronto de ideias, a partilha de experiências e abordagens e o desenvolvimento de parcerias por forma a promover a cooperação entre investigadores, técnicos profissionais, decisores e estudantes dos diferentes países.
Para mais informações, consulta detalhada do programa e inscrições, por favor consulte: http://lusambe.dcea.fct.unl.pt/.
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| Plano de Formação 2009 (Portalegre) |
Curso de Projectista de Instalações Solares Térmicas em Portalegre: http://www.isq.pt/formacao/catalogo/pesquisar.asp?id_local=9
AREANATejo
Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo
Regional Energy and Environment Agency from North Alentejo
Praça do Município, n.º 107301-110 Portalegre
PORTUGAL
Tel.: +351 245 301 441Fax: +351 245 301 449
e-mail: geral@areanatejo.ptwebsite: www.areanatejo.pt |
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| Semana Europeia da Mobilidade 2009 no Norte Alentejo |
Semana Europeia da Mobilidade 2009
“Melhoremos o Ambiente na Cidade”
A Semana Europeia da Mobilidade (SEM) é um evento que tem como principal objectivo sensibilizar os cidadãos para a necessidade de mudança de comportamentos em relação à mobilidade, especificamente no que se refere à utilização do automóvel particular.
O Dia Europeu sem Carros é, habitualmente, o culminar das actividades de toda a Semana!
Este ano a SEM é dedicada ao tema “Melhoremos o Ambiente na Cidade” e o Norte Alentejo será representado pelos Municípios de Fronteira, Portalegre e Sousel. Contudo, também em Alter do Chão e Avis irão decorrer iniciativas ligadas à temática.
Destacamos:
· Palestra sobre “RESPONSABILIDADE AMBIENTAL”
17 de Setembro, 17 horas, Auditório do Museu da Tapeçaria, Portalegre
Dr. Mário Melo Rocha, Simmons&Simmons Rebelo de Sousa
Nota: participação gratuita mas sujeita a confirmação: geral@areanatejo.pt
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Mais informações:
· http://www.mobilityweek.eu
· http://www.apambiente.pt
Actividades a desenvolver no Norte Alentejo:
http://www.mobilityweek.eu/cities/participants_en.php?country=PT&city=pt_mzohu3o5
MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
• 22.Set.: Passeio Nocturno de Cicloturismo
• 17.Set.: Palestra sobre "Responsabilidade Ambiental"
• 21.Set.: Workshop "Mobilidade e Energia"
• 21.Set.: Atelier de Construção de Carrinhos Solares
• 21.Set.: Jogo "Trivial da Mobilidade"
http://www.mobilityweek.eu/cities/participants_en.php?country=PT&city=pt_yeuc05t8
MUNICÍPIO DE SOUSEL
• 22.Set.: Atelier de Construção de Carrinhos Solares
• 22.Set.: Jogo “Trivial da Mobilidade”
• 22.Set.: Workshop “Mobilidade e Energia”
• 22.Set.: Exposições e Feira dos 3R
• 22.Set.: Registo de ideias "... num mundo sem carros"
http://www.mobilityweek.eu/cities/participants_en.php?country=PT&city=pt_fmq4jwio
MUNICÍPIO DE FRONTEIRA
• 22.Set.: Caminhada com actividades de animação e ginástica de manutenção
• 22.Set.: Passeio de Bicicleta (intergeracional)
MUNICÍPIO DE ALTER DO CHÃO
• 22.Set.: Workshop "Mobilidade e Energia"
• 22.Set.: Atelier de Construção de Carrinhos Solares
• 22.Set.: Jogo "Trivial da Mobilidade"
MUNICÍPIO DE AVIS
• 18.Set.: Workshop "Mobilidade e Energia"
• 18.Set.: Atelier de Construção de Carrinhos Solares
• 18.Set.: Jogo "Trivial da Mobilidade" |
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| Medida Solar Térmico 2009 |
Casas do Povo, Cooperativas, IPSS, Misericórdias e Clubes e Associações Desportivas de Utilidade Pública
Sessão Informativa
27 de Outubro 10h Auditório da Biblioteca Municipal, Portalegre
A Medida Solar Térmico 2009, integrada no PNAEE – Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, destinado a apoiar a instalação de sistemas solares térmicos para produção de águas quentes sanitárias, abrange, desde Agosto deste ano, Casas do Povo, Cooperativas, IPSS, Misericórdias, Clubes e Associações Desportivas de Utilidade Pública.
A candidatura a esta medida garante uma solução simples de apoio à aquisição de painéis térmicos, traduzindo-se numa comparticipação de 65% a fundo perdido e no financiamento, junto das principais instituições de crédito, com taxas muito vantajosas.
Neste âmbito, a AREANATejo em parceria com a ADENE e com o PMElink, irá promover uma sessão informativa dirigida a todas as instituições beneficiárias da Medida Solar Térmico 2009, assim como ao público em geral.
PROGRAMA
10.00 - Recepção e registo dos participantes
10.30 - Sessão de Abertura
Tiago Gaio (AREANATejo) Luís Baeta (ADENE)
10.45 - Sistemas Solares Térmicos no Norte Alentejo
Diamantino Conceição (AREANATejo)
11.00 - Apresentação da Medida Solar Térmica *
Carlos Menezes (ADENE)
11.30 Metodologia e Resultados da Implementação da Medida
José Bessa (PMELink)
12.00 - Debate
12.30 - Encerramento
* Com destaque para o alargamento da Medida Solar Térmico 2009 ao apoio financeiro à instalação de sistemas solares térmicos em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Instituições Desportivas com Utilidade Pública.
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| III Simpósio Transfronteiriço de Energias Renováveis, 12 de Novembro, Badajoz |
O "III Simpósio Transfronteiriço de Energias Renováveis", promovido pela FUNDECYT em colaboração com a ARECBA (Agência Regional de Energia do Centro e Baixo Alentejo) e com a AREANATejo (Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo) e co-financiado pela Junta de Extremadura, através do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças, e da FECYT (Fundação Espanhola de Ciência e Tecnologia), visa estimular as actividades inovadoras enquadradas no contexto das energias renováveis nos sectores industriais do Alentejo e da Extremadura.
O Simpósio procura responder à crescente procura de conhecimento no campo das tecnologias de energias renováveis, como evidenciado com a grande adesão nas edições anteriores.
Nesta terceira edição o Simpósio abordará as últimas novidades no campo das energias renováveis e da construção sustentável, tanto na região do Alentejo como da Extremadura espanhola.
Serão discutidas e apresentadas questões de elevado teor técnico, contando com a presença de cientistas e empresários de Espanha e de Portugal, representando um ponto de encontro das empresas e entidades interessadas nas energias renováveis de ambas as regiões.
Agradecemos a sua participação!
NOTA:
As inscrições, embora gratuitas, são limitadas e carecem de confirmação por e-mail (geral@areanatejo.pt), com nome e entidade, ou por telefone (245 301 441). |
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| CIIEM - III Congresso Internacional de Engenharia e Gestão da Energia e Meio Ambiente |
O CIIEM, organizado pelo Instituto Politécnico de Portalegre (Portugal) e pela Escola de Engenharias Industriais da Universidade da Extremadura (Espanha) e que conta com a colaboração da AREANATejo, tem como principal objectivo juntar académicos, científicos, engenheiros, consultores e empresas dos sectores energético e ambiental, com a finalidade de trocar experiências, apresentar avanços e novas propostas na utilização racional e eficiente da energia e dos sistemas de conversão energética, assim como analisar as diversas soluções na redução do impacto dos sistemas energéticos sobre o meio ambiente e na preservação do ambiente.
Entre 25 a 27 de Novembro de 2009, terão lugar em Portalegre, no CIIEM, todos os temas de investigação e trabalhos de desenvolvimento relacionados com a energia e o meio ambiente, bem como de áreas intimamente ligadas a estas duas disciplinas. Tendo em linha de conta esta filosofia, o Congresso será estruturado em seis áreas científicas, ficando as comunicações distribuídas de acordo com os seguintes temas:
• Instalações energéticas;
• Energias renováveis;
• Meio ambiente;
• Engenharia do ambiente;
• Electromecânica;
• Materiais;
• Engenharia de projectos.
Valor da Inscrição (Visitantes profissionais sem apresentação de comunicações):
· Preço para 1 dia:
o Até 20 de Julho – 70 €
o Depois de 20 de Julho – 90 €
· Preço para 3 dias:
o Até 20 de Julho – 150 €
o Depois de 20 de Julho – 200 €
Mais informações em: http://www.ciiem.com.pt/html_pt/index.php
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| Iluminação Pública a LED no Norte Alentejo já é uma realidade |
No âmbito do Projecto ILUPub – Melhoria da Eficiência Energética na Iluminação Pública, financiado pelo INAlentejo, a AREANATejo, a CIMAA e a Energia Viva, em colaboração com as Câmaras Municipais de Castelo de Vide, Marvão, Portalegre e Sousel, instalaram, recentemente, luminárias com tecnologia LED (light emitting diodes) em quatro ruas destes municípios.
Os equipamentos aplicados, da marca UrbanLED, são produzidos em Portugal pela EXPORLUX, uma empresa accionista da Energia Viva, e resultam de uma parceria de desenvolvimento internacional com a PHILIPS Lumileds e com a FRAEN Corporate.
Este iniciativa, de carácter demonstrativo, permitirá às autarquias uma redução significativa dos consumos de energia nestas instalações, bem como uma redução das emissões de CO2 associadas, reduzindo por sua vez os seus custos de exploração, tendo sido muito bem acolhida pelos respectivos Executivos Municipais:
• “Castelo de Vide pretende continuar a estar na linha da frente em matéria de energia e ambiente. Esta iniciativa é um exemplo que poderá ter continuidade.”
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide
• “Sinto-me honrado pela escolha da nossa freguesia para esta primeira instalação! Espero um dia ver todas as ruas da freguesia com esta luz.”
Presidente da Junta de Freguesia de Póvoa e Meadas (Castelo de Vide)
• “Foi com agrado que aceitámos o desafio! Agora gostava de analisar a possibilidade de colocar toda vila de Marvão com iluminação por LEDs.”
Presidente da Câmara Municipal de Marvão
• “Fiquei contente por ver tecnologia de ponta instalada nesta freguesia. Como a iluminação em alguns lugares não é muito boa temos agora aqui uma boa oportunidade para a melhorar!”
Presidente da Junta de Freguesia de S. Salvador de Aramenha (Marvão)
• “O primeiro passo na área da energia é poupar e nesse campo temos vindo a ser cada vez mais sensíveis. Como esta tecnologia consome menos energia, permitindo reduzir custos, temos todo o interesse em estudá-la mais aprofundadamente para a cidade de Portalegre!”
Presidente da Câmara Municipal de Portalegre
• “A eficiência energética ganha uma importância cada vez maior na melhoria da nossa pegada ecológica. É nossa intenção promover a progressiva substituição da iluminação pública do concelho de Sousel e esta nova tecnologia parece constituir certamente uma das formas para a sua concretização!”
Presidente da Câmara Municipal de Sousel
A população local não ficou também indiferente a este projecto inovador, deixando alguns testemunhos acerca desta nova tecnologia de iluminação pública:
• “Gosto da luz! Faz-me lembrar espaços limpos e com higiene!”
• “Parece que dá menos luz mas como consome menos, vale a pena!”
• “Já aqui tinha passado e tinha achado algo diferente! Agora sei o quê! Fico satisfeito por ver tecnologia inovadora na nossa terra.”
• “Primeiro houve uma mudança de branco para amarelo e agora muda outra vez para branco! Mas gosto mais desta luz!”
• “Segundo dizem esta luz gasta metade e dura mais! Estamos cá para ver!”
• “Dá luz a mais! Olho pela janela e parece que é sempre de dia! Mas pode ser uma questão de hábito.”
• “Com esta luz as pessoas não ficam amarelas nem a parecer que estão doentes!”
• “Nota-se uma diferença mas o importante é ser mais eficiente. Deveriam fazer mais instalações destas!”
• “É engraçado porque podemos olhar e não encandeia. E dá luz suficiente. Mas o passeio parece que tem menos luz!”
• “Acho que gosto mais da luz amarela. É mais acolhedora. Mas se esta gasta menos e é melhor para o ambiente vamos ter que nos habituar!”
• “Existem alguns pontos que ficaram menos bem iluminados mas gosto mais desta luz!”
• “A iluminação desta rua e da praça ficou francamente melhor! Até o jardim ficou mais bonito!”
Enquanto uma das entidades promotoras a AREANATejo sugere ainda a visita ao seu website, onde poderão ser consultadas algumas notícias entretanto publicadas acerca desta iniciativa do Projecto ILUPub”:
· http://www.areanatejo.pt/index.asp?secao=artigo_imprensa&act=1&esc=26
AREANATejo: menos energia, mais ambiente
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Anexo: Marvão com a no~va iluminação pública a LED |
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| Clube de Natação de Marvão |
Natação Infantil e Natação de Pré Competição
Inscrições e Informações na Piscina Coberta de Santo António das Areias
Em anexo figuram as actividades já disponíveis na Piscina de Santo António das Areias (Hidroginástica, Aprendizagem de Natação e Ginástica Aquática) |
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Anexo: |
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| C. M. MARVÃO APROVA MOÇÃO DE APOIO PARA A DIMINUIÇÃO DA TAXA DO IVA PARA 5% NA RESTAURAÇÃO |
A Câmara Municipal de Marvão aprovou, na Reunião Ordinária realizada no dia 20 de Janeiro de 2010, uma proposta no sentido de ser feita uma moção de apoio a uma nota de imprensa da AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal.
A referida proposta tem o seguinte teor: “Por concordar em absoluto com as medidas de recuperação através da diminuição da taxa do IVA para 5% na restauração como forma de redução dos preços ao consumidor, e de aumentar a competitividade do sector e a empregabilidade, proponho que se aprove uma moção de apoio a esta iniciativa e que se divulgue esta posição a todas as empresas do sector da restauração sedeadas no nosso concelho. Esta medida, seria um compromisso sério no combate à crise na economia nacional e local do concelho de Marvão.”
Recorde-se que a AHRESP lançou um repto ao Governo, propondo medidas de recuperação, através da diminuição da taxa do IVA para 5% na restauração, comprometendo-se a promover a redução dos preços de venda ao consumidor em 7% e a empregabilidade dos mais de 350.000 postos de trabalho do sector e, se possível, o seu aumento.
Com esta medida combate-se a crise, promove-se o aumento do consumo, aumenta-se a receita fiscal do Estado e contribui-se para a recuperação económica das micro, pequenas e médias empresas.
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| Estágios de Verão (PEJENE) candidaturas: até 23 de Abril de 2010 |
OBJECTIVOS
O PEJENE visa a criação de uma relação directa entre a Escola e a Empresa, através do desenvolvimento de projectos conjuntos de formação em local de trabalho, ainda durante o período de estudo dos jovens.
Através deste Programa, os jovens serão colocados em empresas no período de interrupção das suas actividades lectivas de Verão, período esse coincidente com maiores necessidades das empresas em termos de recursos humanos, não perturbando, assim e também, o plano curricular dos estudantes.
DESTINATÁRIOS
Jovens estudantes a frequentar o penúltimo ou último ano do ensino superior público, privado, e cooperativo (Licenciatura, Mestrado de Bolonha, Mestrado Integrado).
COMO ADERIR
Os jovens estudantes interessados na realização de um estágio devem realizar a sua candidatura on-line em www.fjuventude.pt/pejene2010 , até ao dia 23 de Abril de 2010
Por sua vez, a Fundação da Juventudeprocederá ao contacto com as entidades potencialmente interessadas em receber estagiários, as quais devem também proceder à sua candidatura on-line no site do Programa, até ao final de Maio.
Caberá à Fundação da Juventude gerir a carteira de ofertas e pedidos dos estágios ao abrigo do PEJENE. Da sua decisão não haverá recurso.
CARACTERÍSTICAS
Os estágios terão a duração de 2 a 3 meses, devendo decorrer entre Julho e Setembro de 2010, sendo certo que a Fundação da Juventude privilegiará os estágios com duração de 3 meses, uma vez que é este o período mais solicitado pelas empresas aderentes.
O PEJENE tem como função integrar o estagiário numa empresa/organização, desenvolvendo tarefas específicas de acordo com um Plano de Estágio previamente elaborado de acordo com a área de formação do estagiário. Estes estágios decorrerão sob a supervisão de um tutor técnico (profissional experiente da empresa/organização) que, no final do mesmo, elaborará um relatório de avaliação, de acordo com impresso próprio a fornecer pela Fundação da Juventude, para esse efeito.
Por sua vez, o estagiário deverá redigir, igualmente, um relatório sobre o estágio desenvolvido, de acordo com uma matriz a fornecer pela Fundação da Juventude, devendo o mesmo ser entregue no final do estágio ao tutor técnico, que o remeterá à Fundação, depois de visado, juntando-lhe a ficha de avaliação atrás referida.
Compete às entidades de acolhimento dos estágios pagar, no mínimo, mensalmente aos estagiários os subsídios de alimentação e de transporte de igual valor ao atribuído aos trabalhadores dessas entidades. Para além disso, deverão ainda fazer um Seguro de Acidentes Pessoais aos estagiários, coincidente com o período de estágio.
SELECÇÃO
O processo de selecção dos estagiários no âmbito do PEJENE processa-se da seguinte forma:
A Fundação da Juventude, à medida que vai recebendo as candidaturas das entidades de acolhimento faz uma pré-selecção de 2 a 3 candidatos para cada vaga, enviando os curricula desses candidatos para a empresa, seguidamente a empresa, cabendo à empresa a selecção final, normalmente através da análise do curriculum e/ou entrevista.
A pré-selecção vai ser feita durante o mês de Junho, e os candidatos à medida que vão sendo pré-seleccionados são avisados, por e-mail, desse facto. Em Julho, quando a Fundação da Juventude já não tiver mais pedidos de empresas, aqueles candidatos que não tenham sido pré-seleccionadas também serão avisados por e-mail.
Aqueles candidatos que tenham interesse em realizar estágio numa determinada empresa específica podem contactar a empresa previamente nesse sentido. Desta forma ficam com o estágio assegurado e devem no formulário de candidatura indicar que já estabeleceram o contacto prévio com a empresa. Por outro lado a empresa quando efectuar a candidatura deve informar que a vaga de estágio se destina ao estagiário em questão, indicando o nome completo do estagiário e a respectiva área de formação.
CERTIFICADOS DE ESTÁGIO
Aos jovens estagiários do PEJENE será atribuído um Certificado de Estágio, emitido conjuntamente pela Fundação da Juventude e por todas as entidades co-promotoras do Programa, documento esse que será entregue até ao final do mês de Outubro de 2010, presencialmente, em local e dia a comunicar oportunamente a todos os intervenientes
http://www.fjuventude.pt/pejene2010/candidaturas.htm |
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| Limpar Portugal começa em Marvão |
Neste momento já muitas pessoas acreditam que é possível. O objectivo é juntar o maior número de voluntários e parceiros, para que todos juntospossamos, no dia 20 de Março de 2010, fazer algo de essencial por nós, por
Portugal, pelo planeta, e pelo futuro dos nossos filhos.
Quem quiser ajudar como voluntário só tem que consultar o sítio do projecto na internet, www.limparportugal.org, onde tem toda a informação de como o fazer.
Temos já uma previsão de 100 voluntários para Grupo de Marvão da iniciativa Limpar Portugal. O movimento gerado na EBI da Ammaia acabou por alastrar-se a todo o Concelho, contribuindo o Município com grande parte da logística e
figurando o Parque Natural da Serra de São Mamede, a Valnor, a GNR, a EBI Dr. Manuel Magro Machado entre outros como valiosos parceiros. |
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| Passatempo de Fotografia "Num Instante... o Património" |
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Anexo: |
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| MUNICÍPIO DE MARVÃO VÊ APROVADA CANDIDATURA DE CONSTRUÇÃO ECOLÓGICA E SUSTENTÁVEL |
O Município de Marvão viu aprovada a candidatura do Projecto REHABITAR - Construção Ecológica em Marvão (Porto da Espada), ao Eixo 3 – LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), com um investimento elegível total de 146.937,00€ e uma comparticipação FEADER de 72.174,00€. O Projecto conta com o apoio técnico da AREANATejo (Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo) e da Ecochoice, empresa de consultadoria em construção sustentável.
O REHABITAR tem como principais objectivos a execução de um projecto de arquitectura inovador, visando a recuperação de uma habitação em ruínas, tendo em conta as melhores práticas da construção ecológica e sustentável. Para além desta componente, tem também em linha de conta a componente social, visando dotar a habitação de uma polivalência espacial, com capacidade para albergar um espaço de cariz didáctico-cultural, bem como um outro espaço para uso habitacional temporário.
O REHABITAR é um projecto de arquitectura em consonância com os princípios e conceitos de bioclimática. Para tal, serão estudadas as melhores soluções de sustentabilidade em termos técnicos e tecnológicos: análise das melhores soluções de racionalização do consumo de água e de energia; apoio na escolha dos melhores materiais, considerando o seu impacte ambiental e o seu desempenho em termos técnicos e acústicos; maximização do conforto dos utilizadores em termos acústicos e de qualidade do ar interior; certificação energética do edifício; utilização de equipamentos de produção de energia renovável; certificação de construção sustentável; entre outros. Todos estes elementos conferirão ao Projecto um carácter inovador e de referência na construção ecológica e sustentável.
O Projecto reflecte assim a imagem que o Município pretende transmitir à população: por um lado, sensibilizar para a preservação do ambiente, implementando um conjunto de estratégias que visam o desenvolvimento sustentável, fomentando e apoiando o desenvolvimento das energias renováveis, por outro, sensibilizar a população para a reabilitação urbana e, por fim, tem também em linha de conta a componente sócio-cultural, áreas que assumem cada vez mais importância na gestão e desenvolvimento municipal.
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| Programa GERE (Agricultura e Indústria) - Apoio financeiro à aquisição de equipamentos eficientes |
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| Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede (POPNSSM)-URGENTE! |
Informa-se que foi publicado um Aviso do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P. (ICNB) no Jornal Alto Alentejo, na edição de 26 de Maio de 2010 (n.º 180), informando que todos os interessados podem formular sugestões e apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede (POPNSSM) no prazo de 30 dias úteis a partir da publicação do referido Aviso.
Este Aviso vem no sequência do Despacho n.º 22008/2009, de 02 de Outubro, do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente determinando a revisão do POPNSSM, o qual se envia em anexo.
Deste modo inicia-se, finalmente, a revisão de um Plano de Ordenamento que estava a ser demasiado penalizador para o Concelho de Marvão e, também, para os restantes Concelhos abrangidos por esta Área Protegida.
A participação de todos é fulcral para a mudança que se deseja para um território cada vez mais desertificado.
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Anexo: |
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| Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede (POPNSSM) - Sessão Informat |
Esta Sessão Informativa vem na sequência do Aviso publicado pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P. (ICNB) no Jornal Alto Alentejo, na edição de 26 de Maio de 2010 (n.º 180), informando que todos os interessados podem formular sugestões e apresentar informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede (POPNSSM) no prazo de 30 dias úteis a partir da sua publicação. |
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| QREN apoia eficiência energética de PME |
O QREN publicou, dia 1 de Junho de 2010, o Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 03/SI/2010, com o objectivo de apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) a concretizarem objectivos de eficiência energética.
Podem ser apoiados projectos que incluam investimentos na instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias ou climatização, bem como investimentos relacionados com a envolvente passiva, como sejam a instalação de isolamentos térmicos ou a correcção de factores solares em vãos envidraçados. As PME interessadas podem apresentar as suas candidaturas até 31 de Agosto.
Mais informação em anexo e no link: http://www.pofc.qren.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=715.
AREANATejo
Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo
Regional Energy and Environment Agency from North Alentejo
Rua D. Nuno Álvares Pereira, n.º 61, 1.º esq.
7300-200 Portalegre
PORTUGAL
Tel.: +351 245 301 441
Fax: +351 245 301 449
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| Procedimento de Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de S. Mamede - Propostas |
Junto se anexam as propostas apresentadas pelo Turismo do Alentejo, ERT relativamente à revisão do POPNSSM.
Esperava-se uma maior adesão dos empresários na reunião que decorreu em Marvão no passado dia 25 de Junho. Contudo, informamos que o Município de Marvão está disponível para acolher todas as propostas/sugestões no documento que está a elaborar para remeter ao ICNB.
Desta forma, poder-nos-ão enviar os vossos contributos até ao dia 04 de Julho por email/fax ou, em alternativa, remetê-los directamente ao ICNB/PNSSM até dia 08 de Julho.
Só com a união de todos (Empresários, Munícipes e Autarquias) é que se conseguirá alterar certas situações que penalizam e constrangem o nosso Território, tornando-o menos competitivo e desinteressante para investir.
Contamos com o vosso apoio!
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Anexo: |
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| CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MARVÃO |
COMUNICADO À POPULAÇÃO
Está em curso um processo junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco no sentido de contestar a decisão do Ministério da Educação de criar o Agrupamento de Escolas de Marvão.
O Município contesta esta decisão do Ministério da Educação por entender que não estão criadas as condições necessárias e suficientes para o efeito, nomeadamente, por não se ter obtido o acordo (parecer favorável) do
Município de Marvão, tal como a Lei estipula.
Considera o Município que, antes de avançar para uma decisão (unilateral) de tamanha responsabilidade, deveria o Ministério da Educação ter requalificado, primeiramente, as Escolas do Concelho de Marvão, em conformidade com a Carta Educativa.
Deste modo, entendeu o Município que deveria intervir no sentido de defender os seus Munícipes (nomeadamente os alunos, encarregados de educação, professores e demais funcionários das Escolas), encontrando-se, actualmente, a aguardar serenamente a decisão dos Tribunais.
O Presidente da Câmara Municipal de Marvão,
Vítor Manuel Martins Frutuoso |
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| Eixo 3 - LEADER (PRODER): Aviso de abertura de candidaturas - 2.º Período |
Informa-se que irá abrir um 2.º período de candidaturas ao Eixo 3 – LEADER, do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) com as seguintes datas:
8 de Novembro a 3 de Dezembro
Criação e Desenvolvimento de Microempresas
15 de Novembro a 15 de Dezembro
Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola
Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer
22 de Novembro a 19 de Dezembro
Conservação e Valorização do Património Rural
Serviços Básicos para a População Rural
Para mais informações contacte o GAL - ADER-AL (Associação para o Desenvolvimento em Espaço Rural do Norte Alentejo):
Morada
Parque de Leilões de Gado de Portalegre, EN 246
Apartado 181
7301-901 PORTALEGRE
Telefone
+351 245 366 723
Fax
+351 245 366 680
E-mail
ader-al@ader-al.pt
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| MUNICÍPIO DE MARVÃO LANÇA INICIATIVA “MARVÃO RURAL – MERCADO DOS PRODUTOS LOCAIS” |
O Município de Marvão, em parceria com o Centro Cultural de Marvão e a Cooperativa Agrícola e Florestal do Porto da Espada, promove a iniciativa Marvão Rural – Mercado dos Produtos Locais, que visa a promoção e comercialização de produtos agro-alimentares produzidos do Concelho.
O espaço físico de venda será o actual mercado da Vila de Marvão, localizado no Largo de Olivença, no piso térreo do edifício do Centro Cultural de Marvão, e estará aberto todos os fins-de-semana.
Neste espaço o consumidor poderá encontrar e provar variadíssimos produtos orgânicos e artesanais de excelente qualidade, como a doçaria e bolaria tradicional, compotas, mel, doces e licores, passando pelos produtos frescos da horta (hortícolas) e do pomar (frutícolas).
Com esta iniciativa o Município pretende contribuir para o escoamento dos produtos de qualidade do Concelho, os quais poderão constituir-se como um importante factor de desenvolvimento da economia local. Paralelamente pretende tirar partido das alterações que se verificam nos hábitos dos consumidores, os quais tendem a valorizar a qualidade, a origem e o saber fazer tradicional.
O mercado dos produtos locais realiza-se todos os sábados (entre as 14:00h e as 18:30h) e domingos (todo o dia).
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| REVISÃO DO PDM DE MARVÃO |
Revisão do Plano Director Municipal de Marvão - Participação Preventiva
Aviso
Revisão do Plano Director Municipal de Marvão
Participação Preventiva
Victor Manuel Martins Frutuoso, presidente da Câmara Municipal de Marvão, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 1 do Artº 74º do Decreto-Lei nº 380/1999, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 46/2009, de 20 de Fevereiro, conjugado com o nº 2 do Artº 77 do Decreto-Lei nº 46/2009, de 20 de Fevereiro, torna público, que por deliberação tomada na reunião ordinária realizada no dia 6 de Dezembro de 2010, a Câmara Municipal de Marvão determinou a Revisão do Plano Director Municipal, nos termos registados na deliberação, pelo que se inicia o respectivo processo de participação preventiva destinado à formulação de sugestões, bem como à apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de elaboração.
Nos termos do nº 2 do Artº 77º do Decreto-Lei nº 380/1999, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 46/2009, de 20 de Fevereiro, decorrerá um período de participação preventiva de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do presente aviso na II Série do Diário da Republica.
Durante o período indicado, os interessados poderão dirigir-se ou contactar a Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida, sito no edifício dos Paços do Concelho, para obter qualquer informação ou formular sugestões a este respeito.
Com o objectivo de incentivar a participação é criada uma área específica no site do Município de Marvão (www.cm-marvao.pt) através da qual os interessados poderão consultar a deliberação e informações anexas, que determinou a elaboração desta Revisão, de onde constam o prazo de elaboração e o período de participação referido.
3 de Janeiro de 2011 – O Presidente da Câmara Municipal, Victor Manuel Martins Frutuoso
Informação fundamental para efeitos de participação e de consulta:
Durante o período indicado, os interessados poderão dirigir-se ou contactar a Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida, sito no edifício dos Paços do Concelho, para obter qualquer informação ou formular sugestões a este respeito.
Em alternativa encontra-se também disponível o endereço de email: divisao.obras@cm-marvao.pt
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| CONCURSO PUBLICO REVISÃO DO PDM DE MARVÃO |
Contratação da equipa técnica para elaboração de trabalhos no ambito da Revisão do PDM de Marvão
Anúncio Publicado em Diário da Républica no dia 18 de Março com o Anuncio de Procedimento nº 1227/2011
Documentação em anexo |
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Anexo: |
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Periodo de discução pública - lot. Municípal da Praça dos Outeiros, St. António das Areias
Documentos |
anexos |
1 |
terreno existente |
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2 |
Regulamento |
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3 |
Processo- Loteamento |
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Alteração ao PP DE S. Salvador da Aramenha - AVISO D.R. DO PERIODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
Documentos |
anexos |
1 |
Aviso DR - discussão pública |
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Alteração ao PP de S. Salvador da Aramenha - PROCESSO
Documentos |
anexos |
1 |
Aviso Diário de Notícias |
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2 |
Aviso Diário da Republica |
pdf-2 |
3 |
Aviso Correio da Manhã |
pdf-3 |
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Alteração ao PP de S. Salvador da Aramenha - PROPOSTO
Documentos |
anexos |
1 |
Salvador - sintese - proposto |
pdf-1 |
2 |
Memoria descritiva e Regulamento proposto |
pdf-2 |
3 |
anexos |
pdf-3 |
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Alteração ao PP de S. Salvador da Aramenha - EXISTENTE
Documentos |
anexos |
1 |
PP de S. Salvador da Aramenha - Memoria descritiva e Regulamento |
pdf-1 |
2 |
PP de S. Salvador da Aramenha - Planta de Implantação e Síntese - existente |
pdf-2 |
3 |
anexos |
pdf-3 |
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Composição dos Órgãos Autárquicos
Executivo Municipal
MANDATOS |
ELEITOS |
Nº |
Lista |
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1 |
PPD/PSD |
Vítor Manuel Martins Frutuoso |
2 |
PS |
Nuno Filipe Sernache Gonçalves Lopes |
3 |
PPD/PSD |
Luís António Abelho Sobreira Vitorino |
4 |
JpM/VIII |
Maria Madalena Delicado Curião Tavares |
5 |
PPD/PSD |
José Manuel Ramilo Pires |
Assembleia Municipal
MANDATOS |
ELEITOS |
Nº |
Lista |
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1 |
PPD/PSD |
José Luís Rosado Catarino |
2 |
PS |
Silvestre Manjerona Fernandes Andrade |
3 |
PPD/PSD |
Hermelinda da Conceição Trindade Carlos |
4 |
JpM/VIII |
José Fernando Correia Gomes Esteves |
5 |
PPD/PSD |
José Jorge Ribeiro |
6 |
PS |
António Nunes Miranda |
7 |
PPD/PSD |
João Francisco Pires Bugalhão |
8 |
JpM/VIII |
Maria Isabel Barradas Ludovino |
9 |
PS |
José Manuel Serra Bugalho |
10 |
PPD/PSD |
António Gavancha Pires Váz |
11 |
PPD/PSD |
Maria Luísa Lourenço Garraio |
12 |
JpM |
Cristina de Fátima Batista Anselmo |
13 |
PS |
José de Almeida Garraio |
14 |
PPD/PSD |
José Luís Soares Pinheiro |
15 |
PPD/PSD |
Hortense Maria Soares Barbosa da Conceição |
Regulamentos Municipais >>
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